Processo 203842/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 11/04/2011 17:44
Autuado em 11/04/2011 17:44
Oficio de encaminhamento 184/11
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 641/2014 do(a) Auditor(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 24/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/09/2014 Decisão Definitiva Monocrática   641/ 2014 Conceder o Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
04/07/2012   / Retirado de Pauta IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado BERNADETE JALESKI
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI

Juntadas
DataDescrição
02/10/2012 14:30 do Protocolo 664111/12
03/09/2012 16:28 do Protocolo 589268/12
26/07/2012 16:38 do Protocolo 501344/12
03/04/2012 07:59 AR de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/09/2014 971 Decisão Definitiva Monocrática nº 641/2014
24/10/2012 514 Despacho Processual Diverso nº 2198/2012
11/09/2012 484 Despacho Processual Diverso nº 1750/2012
02/08/2012 457 Despacho Processual Diverso nº 1289/2012
06/07/2012 438 Despacho Processual Diverso nº 1032/2012
12/03/2012 359 Despacho Processual Diverso nº 267/2012
26/08/2011 314 Termo de Distribuição de Processo nº 12062/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/10/2014 11:33 DP  
08/10/2014 10:13 DICAP  
19/09/2014 12:27 GAIZL Certidão de Trânsito em Julgado nº 631/2014 -
19/09/2014 12:27 GAIZL Decisão Definitiva Monocrática nº 641/2014 -
17/09/2014 15:14 SMPjTC Parecer nº 13702/2014 - Pelo registro do ato Aposentadoria integral de servidor municipal. Pelo registro.
31/10/2012 15:51 DICAP Parecer nº 13251/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. VERBAS TRANSITÓRIAS. ACÓRDÃO 3155/14. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
22/10/2012 16:18 S2C Certidão de Sessão nº 1324/2012 -
18/10/2012 13:29 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 2198/2012 -
16/10/2012 20:53 DP Informação nº 10534/2012 -
05/10/2012 09:12 DIJUR Parecer nº 15725/2012 - Aposentadoria voluntária. Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Magistério. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Pelo sobrestamento do feito. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação.
06/09/2012 15:28 DP  
05/09/2012 14:32 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1750/2012 -
08/08/2012 11:09 DP Informação nº 7994/2012 -
31/07/2012 16:57 DP  
31/07/2012 11:18 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 861/2012 -
31/07/2012 11:18 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1289/2012 -
20/07/2012 14:57 DP Informação nº 6323/2012 -
05/07/2012 12:13 DIJUR  
05/07/2012 10:40 GAIZL  
04/07/2012 18:23 S2C Certidão de Sessão nº 557/2012 -
27/06/2012 12:49 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 713/2012 -
27/06/2012 12:49 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1032/2012 -
25/06/2012 14:46 SMPjTC Parecer nº 9499/2012 - Registro e aplicação de multa. Pelo registro do ato, sem prejuízo de aplicação de multa ao subscritor do ato de concessão do benefício previdenciário e ao titular do controle interno, por não observância da legislação e normativas desta Corte que impõem a divulgação do valor do benef
22/06/2012 13:23 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 915/2012 -
08/03/2012 13:37 DIJUR Parecer nº 8261/2012 - APOSENTADORIA. AUSENCIA DE VALOR DOS PROVENTOS NO ATO. MERA IRREGULARIDADE FORMAL. LEGALIDADE E REGISTRO COM RECOMENDAÇOES À ORIGEM. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
08/03/2012 07:55 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 170/2012 -
08/03/2012 07:55 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 267/2012 -
24/02/2012 21:30 SMPjTC Parecer nº 2633/2012 - negativa do registro Expediente de aposentadoria cujo ato de concessão não consigna o valor dos proventos. Inteligência do art. 10, inciso XV, e art. 19, ambos da IN nº 46/2010. Pela negativa de registro.
18/08/2011 15:45 DIJUR Parecer nº 1453/2012 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 6º DA EMENDA N.º 41/2003. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. LEGALIDADE E REGISTRO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
11/04/2011 17:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12062/2011 -

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